Convention de coopération entre l'Universidade Federal de Sergipe, Brésil, et l’Université du Québec à Montréal, Canada

A Universidade Federal de Sergipe, a seguir denominada UFS, representada pelo seu reitor, professor JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO, e a Université du Québec à Montréal, a seguir denominada UQAM, representada por seu reitor, CLAUDE CORBO, concordam em assinar o presente convênio de cooperação acadêmica conforme os artigos e condições que seguem.

Artigo primeiro
Áreas e objetivo da cooperação

O objetivo principal do presente convênio é a cooperação acadêmica nas áreas de pesquisa e de ensino que são comuns à UFS e à Faculté de Science Politique et de Droit de l’UQAM. No entanto, é aberta aos professores pesquisadores de todas as disciplinas, que tenham interesse no desenvolvimento de projetos de cooperação.

Artigo segundo
Condições de colaboração

Para atingir os objetivos e de acordo com os meios financeiros disponíveis, a colaboração entre a UFS e a UQAM poderá ter os seguintes formatos:

  1. Intercâmbio de professores, pesquisadores e especialistas;
  2. Intercâmbio de estudantes (conforme as condições definidas no acordo de intercâmbio de estudantes);
  3. Participação em seminários e conferências acadêmicas;
  4. Programas acadêmicos especiais de curta duração;
  5. Atividades de intercâmbio cultural;
  6. Participação conjunta em cursos internacionais de formação;
  7. Aperfeiçoamento do quadro acadêmico e administrativo como parte de licença sabática e outros programas de aperfeiçoamento de pessoal;
  8. Qualquer outra atividade sobre a qual as partes podem acordar.

 

Artigo terceiro
Designação dos responsáveis

Cada parte designará um responsável pela aplicação do presente acordo. Essas pessoas serão responsáveis, especialmente, pela coordenação das atividades de colaboração acordadas entre as partes. São designados como representantes das partes Sr. Israel Roberto Barnabé/Coordenador do Núcleo de Relações Internacionais, pela UFS, e o professor Christian Deblock, pela UQAM.

Artigo quarto
Abrangência de atividades cobertas pelo convênio

Este convênio de cooperação constitui o documento de referência para todo e qualquer outro acordo de cooperação entre as partes. Os acordos complementares relativos a qualquer outro tipo de programa definirão os compromissos específicos das partes e serão sujeitos a uma formalização por escrito. A abrangência das atividades cobertas por este acordo dependerá da disponibilidade de recursos e apoio de cada estabelecimento.

Artigo quinto
Apoio financeiro

Os professores, pesquisadores e especialistas em intercâmbio não pagarão os custos na instituição acolhedora. Salvo determinação contrária estipulada por um convênio, os custos de deslocamento e de estadia estarão a cargo dos interessados. Estes poderão se candidatar aos programas de financiamento de sua universidade ou buscar financiamento de agências externas. O estabelecimento de acolhida ajudará os participantes envolvidos na obtenção de moradia durante sua estadia.

Artigo sexto
Vigência e rescisão

O presente convênio entrará em vigor por um período de cinco (5) anos a partir de sua assinatura pelos representantes das duas partes. As modificações nos artigos desse convênio serão objeto de redação conjunta das duas partes.

Qualquer uma das partes se reserva o direito de anular o convênio através de comunicação escrita, respeitando um aviso prévio mínimo de seis 6 (seis) meses. Em caso de rescisão, nem a UFS nem a UQAM terão obrigação face à outra relativa às perdas financeiras ou outras daí decorrentes. No entanto, as partes se comprometem a realizar as atividades planejadas antes do aviso prévio.


Artigo sétimo
Resolução de desacordos

Eventuais dúvidas e controvérsias serão resolvidas pela jurisdição onde o fato suceda e, se necessário, julgado pelos princípios do direito internacional Público. Tratando-se de obrigação a ser cumprida no Brasil, fica eleito o foro da justiça Federal, seção judiciária de Sergipe. No caso das obrigações terem que ser cumpridas em Quebec, somente os tribunais de Quebec, distrito de Montreal, terão jurisdição.
Em comum acordo, as partes assinam o presente convênio em 2 (dois) exemplares de cada versão, em francês e em português, de forma e conteúdo equivalentes.

 

PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

  

 

JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

Reitor 

2 août 2012

 

L'Université Federal de Sergipe, ci-après dénommée UFS, représentée par son recteur, professeur JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO, et 1'Université du Québec à Montréal, ci-après dénommée UQAM, représentée par son recteur, CLAUDE CORBO, conviennent de signer la présente convention de coopération académique selon les articles et conditions qui suivent.

 Article premier
Domaines et objectifs de la coopération

La présente convention a pour principal objectif la coopération académique dans les domaines de la recherche et de l’enseignement qui sont communs à l’UFS et à la Faculté de science politique et de droit de l’UQAM. Elle est toutefois ouverte aux professeurs chercheurs de toutes disciplines, qui verront un intérêt à développer des projets de coopération.

Article deuxième
Modalités de collaboration

En vue d’atteindre ces objectifs et selon les moyens financiers disponibles, la collaboration entre l’UFS et l’UQAM pourra prendre les formes suivantes:

  1. Échange de professeurs, chercheurs et experts.
  2. Échange d’étudiants (selon les modalités définies dans l’entente d’échanges étudiants);
  3. Participation à des séminaires et à des conférences académiques;
  4. Programmes académiques spéciaux de courte durée;
  5. Activités d’échanges culturels;
  6. Participation conjointe à des programmes internationaux de formation;
  7. Perfectionnement du personnel académique et administratif dans le cadre de congés sabbatiques et autres programmes de perfectionnement du personnel;
  8. Toute autre activité dont les parties auront convenu.

 

Article trosième
Désignation des responsables

Chaque partie nommera un responsable chargé de l’application de la présente convention. Ces personnes s’occuperont notamment de la coordination des activités de collaboration convenues par les parties. Sont désignés comme représentants des parties le professeur Israel Roberto Barnabé, pour l’UFS, et le professeur Christian Deblock, pour l’UQAM.

Article quatrième
Ampleur des activités couvertes par la convention

Cette convention de coopération constitue le document de référence de tout autre accord de coopération entre les parties. Des accords complémentaires concernant tout autre programme préciseront les engagements spécifiques des parties et  feront 1'objet d'une convention écrite. L'ampleur des activités couvertes par cet accord sera fonction des moyens et appuis disponibles dans chaque établissement.

Article cinquième
Soutien financier

Les professeurs, chercheurs et experts en échange ne paieront pas de frais dans l’institution d’accueil. Sauf stipulation particulière contraire mentionnée dans une convention spécifique, les frais de déplacement et de séjour seront à la charge des intéressés. Ceux-ci pourront se prévaloir des programmes de financement de leur université ou chercher du financement auprès d’agences externes. L’établissement d’accueil aidera le personnel concerné à trouver un hébergement pendant son séjour.

Article sixième
Durée et résiliation

La présente convention entrera en vigueur pour une période de cinq ans (5) ans dès sa signature par les représentants des deux parties. Les modifications aux articles de cette convention feront l’objet d’un avenant rédigé conjointement par les deux parties.

Chaque partie se réserve le droit d’annuler la convention par écrit, en respectant un préavis minimal de 6 (six) mois. En cas de résiliation, ni l’UFS ni l’UQAM ne seront redevables l’une envers l’autre pour les pertes financières ou autres qui en découleraient. Toutefois, les parties s’engagent à réaliser les activités planifiées avant le préavis.

  

Article septième
Règlement des différends

Tous les doutes et les controverses seront résolus par la juridiction où le fait s’est passé et, si nécessaire, jugés par les principes du droit International Public. Dans le cas des obligations à effectuer au Brésil, est élu le Forum de la Justice Fédérale, section judiciaire de Sergipe. Dans le cas des obligations à effectuer au Québec, seuls les tribunaux du Québec, district de Montréal, auront juridiction.

D’un commun accord, les parties signent la présente convention en 2 (deux) exemplaires de chaque version, en langue française et en langue portugaise, de forme et contenu équivalents.

 

PAR L’UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À MONTREAL

 

 

CLAUDE CORBO, Ph.D., MSRC
Recteur

28 juin 2012